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Título:		ATO DA CMSP Nº 1.533 02/02/2022 (texto original)
		Sem revogação expressa
Ementa:		Altera o Ato nº 1.504, de 2 de março de 2021.
Publicação:		DOC 03/02/2022 p. 83-84 c. 4, 1-2
Legislação explicativa:		Ato da CMSP nº 1.504/2021 - Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo e revoga os dispositivos que especifica. (ver documento)
Indexação:		CMSP - Coronavírus - COVID 19 - Prevenção - Doença - Doença epidêmica - Transmissão - Vírus - Normas - Emergência - Saúde pública - Pandemia - Restrição - Acesso - Público - Visitante - Auditório - Palácio Anchieta - Plenário Primeiro de Maio - Eventos - Sessão solene - Cursos - Prazo - Servidor da CMSP - Vereador - Estagiário - Imprensa - Jornalista - Recursos humanos - Fornecedor - Prestador de serviço - Prestação de serviço - Limite - Quantidade - Percentual - Presença - Escola do Parlamento - Reunião - Sessão solene - Sessão solene virtual - Audiência pública - Audiência pública virtual - Obrigatoriedade - Vacinação - Vacina contra COVID 19 - Secretaria de Assistência à Saúde - Apresentação - Comprovante - Passaporte da Vacina - Requisito - Ingresso - Carteira de vacinação - Atestado médico - Atribuição - Falta injustificada - Teletrabalho - Procedimento administrativo - Apuração - Infração administrativa - Abandono de cargo - Prazo

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